30 de abril de 2009

Líderes


Encontro do PPS

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Dia 13 de março ocorreu um importante Encontro com Líderes do PPS dos Campos Gerais, na cidade de Ponta Grossa. Na ocasião foram debatidos muitos assuntos de interesse dos municípios. Na foto Ricardo, Sandro Alex, Marcelo Rangel, Dalney Bueno, Rubens Bueno e Leopoldo Cunha Neto.
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28 de abril de 2009

Copel


Reabertura do Escritório da Copel em Piraí

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Reunião com o Superintendente Regional da Copel, Sr. Altamiro Silvestre, no início do mês de março, na cidade de Ponta Grossa. O objetivo do encontro foi solicitar providências para a Reabertura do Escritório da Copel, na cidade de Piraí do Sul.
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A companhia possuiu residência e instalações próprias capaz de atender serviços burocráticos e técnicos no município. Entretanto, o escritório já está desativado há algum tempo na cidade. Desta forma, qualquer pessoa que necessita dos trabalhos da Copel, seja algum reparo elétrico ou reclamação, precisa se dirigir ao município de Castro.
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A reabertura do Escritório facilitará o acesso de todos os habitantes que necessitam dos serviços da companhia, poupando tempo e despesas para se locomover do município. As instalações são preciosas e não podem ficar por muito tempo em desuso, quase no abandono.

27 de abril de 2009

Indicações e Fotos

INDICAÇÃO Nº 058/2009

DALNEY JOSÉ MACIEL BUENO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas com fulcro no Artigo 99, Capitulo II do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelo que abaixo expõe:
A pedido dos moradores da Travessa Sidnei Werzel localizada no Jardim São Pedro, INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que entre em contato com a COPEL para que seja colocado iluminação pública na referida rua.

Sala das Sessões, 20 de abril de 2.009.





INDICAÇÃO Nº 057/2009

DALNEY JOSÉ MACIEL BUENO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas com fulcro no Artigo 99, Capitulo II do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelo que abaixo expõe:-

Existem bueiros abertos na Rua Joaquim Guerreiro que estão causando problemas para os moradores das imediações, como para os motoristas que com seus automóveis transitam pelo logradouro.

Diversos interessados estão reclamando providências por parte do Poder Público Municipal.

Indico na forma regimental e após ouvido o plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao junto setor competente da Prefeitura Municipal para que sejam tomadas as devidas providências para regularização do problema apontado com a máxima urgência.
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Sala das Sessões, 20 de abril de 2.009.




INDICAÇÃO 052/2009
Considerando as condições de higiene e o estado em que se encontra o barracão localizado na Rua Alfredo Moreira. ao lado do Destacamento da Polícia Militar, onde funciona o ponto de vendas de produtos agro-pecuários para que, através da SEcretaria de INfra-Estrutura e da SEcretaria da Agricultura, determine imediatamente recuperação do prédio, com melhoria das condições de uso pelos produtores e pela população, bem como a pintura completa do imóvel, melhorando com isso, as condições do prédio.
Sala das Sessões 13 de Abril de 2009

23 de abril de 2009

Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 033/2009
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ILMO SENHOR. - ANTONIO ANHAIA FILHO
SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DE PIRAI DO SUL
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DALNEY JOSÉ MACIEL BUENO, Vereador da Câmara Municipal de Piraí do Sul – Paraná e demais Vereadores abaixo identificados, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal e art. 110 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, expor o que segue para no final requerer:

1. Considerando que esta Casa de Leis aprovou projeto de lei Nº 004/2009, de autoria do Executivo Municipal, no mês de fevereiro, autorizando o transporte de estudantes universitários nas cidades de Ponta Grossa, Castro, Jaguariaíva e Arapoti, uma vez que os estudantes pagam uma alta taxa de ônibus, para se locomover do município;

2. Considerando que os alunos das Associações de Estudantes Universitários ainda não foram beneficiados com o repasse da Prefeitura Municipal e nem houve abertura de licitação para que o transporte gratuito fosse efetuado;

3. Considerando que na abertura das festividades em comemoração aos 63 anos da comarca de Piraí do Sul, “a IX Abril Fest” - no desfile das candidatas à Rainha do evento - foi divulgado um vídeo institucional que afirmava que a Prefeitura Municipal já estava cedendo Transporte Estudantil gratuito aos estudantes universitários;
4. Considerando a grande quantidade de pessoas que acompanharam a divulgação durante a festa, de um fato que ainda não está acontecendo:

5. Considerando que o requerimento supra citado foi colocado em votação e aprovado por unanimidade de votos na sessão ordinária do dia 27 de abril de 2009.

Assim, requer providências de Vossa Senhoria no seguinte sentido:

a) - Esclarecer o porquê da divulgação da informação incorreta durante a festa, uma vez que os alunos ainda não foram beneficiados;

b) - Que sejam elaborados comunicados às diretorias de cada Associação de Estudantes Universitários esclarecendo as informações incorretas e as possíveis datas do recebimento dos benefícios pelos acadêmicos;

c) – Que sejam elaborados comunicados à Imprensa Piraiense, Rádio e veículos impressos, esclarecendo as informações, para que a população tenha conhecimento dos fatos verdadeiros.


Piraí do Sul, 29 de abril de 2009.
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REQUERIMENTO Nº 030/09
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EXMO SENHOR - ANTÔNIO EL ACHKAR
PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI DO SUL.
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DALNEY JOSÉ MACIEL BUENO, Vereador e demais Vereadores abaixo identificados, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal e art. 110 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, através do presente, expor o que segue para ao final requerer:

1. Considerando que foi aprovado por unanimidade de votos dos presentes o Projeto de Lei Nº 011/2009 de autoria do Executivo Municipal, que estabelece regras sobre a criação de um órgão de imprensa coordenado pela Secretaria de Comunicação denominado IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL, que fará a publicação dos atos administrativos e legislativos que se fizerem necessários por meio eletrônico, através do site da prefeitura municipal, e sistema de fácil acesso para o cidadão e para os órgãos de controle externo;

2. Considerando que respeitando a Constituição Federal, foi promulgada a LEI “ORGÂNICA MUNICIPAL que constitui o ordenamento Político Administrativo básico do Município de Piraí do Sul”;

3. Considerando que no Art. 1.º - O Município de Piraí do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, no pleno uso de sua autonomia política, administrativa e financeira, reger-se-á por esta Lei Orgânica, votada e aprovada pela sua Câmara Municipal.
4. Finalmente, considerando que no Art. 87 - A publicação das leis e dos atos municipais far-se-á em órgão da imprensa local ou regional ou por fixação na sede da Prefeitura ou da Câmara Municipal, conforme o caso.
Deste modo, requer de Vossa Senhoria o seguinte:

a)- Parecer jurídico do Projeto de Lei que estabelece regras sobre a criação de um órgão de imprensa coordenado pela Secretaria de Comunicação denominado IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL, sendo que é conflitante com o Art. 87 – que determina que a publicação das leis e dos atos municipais far-se-á em órgão da imprensa local ou regional ou por fixação na sede da Prefeitura ou da Câmara Municipal, conforme o caso.

b)- Reformulação da Lei Orgânica Municipal para que tenha o amparo legal diante do que pretende o Executivo Municipal.

Piraí do Sul, 13 de abril de 2009.
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REQUERIMENTO Nº 021/2009
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Ilma. Sra. VERA ROCHA
DD. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ DO SUL
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DALNEY JOSÉ MACIEL BUENO, vereador à Câmara Municipal de Piraí do Sul, no uso sua competência constitucional e nos precisos termos da Lei Orgânica do Município, que confere o direito de solicitar informações diretamente aos dirigentes e servidores municipais, vem à presença desta Edilidade para o apoiamento deste requerimento àquela Secretaria, para que, no prazo da lei, preste as seguintes informações:
1 – O Município, diante das necessidades da população, no atendimento da saúde pública, adquiriu um veículo com equipamentos médicos hospitalares, no sistema de Unidade de Terapia Intensiva, para as urgências emergenciais dos pacientes;

2 – Não se tem conhecimento da utilização exclusiva da ambulância UTI no socorro dos necessitados em perigo de vida.

3 – Com a transferência da administração do Hospital Santo Antônio para terceiros, Mediante contrato temporário, é desconhecido o uso e utilização de tão importante bem público.

Assim, requer o seguinte:


a) Qual a utilização efetiva da ambulância UTI do Município?
b) A quem compete à responsabilidade pela sua conservação e uso?
c) Quantos pacientes, em risco de morte, foram atendidos pela ambulância UTI e, com o atendimento médico e paramédico tiveram a vida salva?
d) A ambulância UTI é utilizada fora da sua especificação técnica e necessária? Em caso positivo, especificar o motivo e o nome dos beneficiários do atendimento especial e sem necessidade urgente?
e) Qual o estado de conservação e uso em que se encontra o veículo e os equipamentos que compõem o sistema de Unidade de Terapia Intensiva?
f) A Secretaria tem outras informações que julga necessárias para complementar as solicitações acima? Em caso positivo, descreve-las.
Diante do exposto, requer seja este requerimento apoiado pelos senhores e senhora Vereadores, considerando-se que, na condição de representantes da população, é preciso zelar pelo bem público e defender o seu interesse, especificamente na área da Saúde Pública, que é o caso.
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Nestes Termos, pede deferimento.
Piraí do Sul 27 de março de 2009

22 de abril de 2009

Indicações


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Indicações apresentadas nas primeiras sessões de 2009 (07, 08, 011, 024, 025, 026).


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INDICAÇÃO Nº 026/2009


O Vereador que adiante assina no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que a Rua Gumercindo Sguario, que atualmente está com intenso tráfego de veículos; considerando o interesse dos moradores daquela via pública. Apresenta esta Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que através do serviço de engenharia faça estudos que se fizerem necessários para um trafego normal e seguro e prevenindo eventuais e indesejáveis acidentes.



Sala das Sessões, 20 de março de 2.009.



INDICAÇÃO Nº 025/2009


O Vereador que adiante assina no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que a Rua Melchior Scaramella, que atualmente está com intenso tráfego de veículos; considerando o interesse dos moradores daquela via pública. Como prova o abaixo assinado anexo, apresenta esta Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para que através do serviço de engenharia faça estudos que se fizerem necessários para um trafego normal e seguro e prevenindo eventuais e indesejáveis acidentes.


Sala das Sessões, 20 de março de 2.009.



INDICAÇÃO Nº 024/2009


DALNEY JOSÉ MACIEL BUENO, vereador, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, para expor, e ao final indicar o seguinte:



- Indiscutivelmente o Poder Público tem a obrigação de envidar esforços no sentido de promover a qualificação profissional daqueles que buscam o seu emprego;



- O nosso Município está carente de profissionais na área de mecânica industrial, eletricista industrial e soldador, haja vista a necessidade das empresas locais que, para atender as suas necessidades buscam técnicos em outras cidades ou resolvem suas dificuldades através de firmas que prestam esse tipo de serviço, fazendo com que as ofertas de emprego se restrijam, e os nossos jovens ficam sem perspectiva de trabalho e de especialização.



- É possível atender a demanda de aperfeiçoamento profissional através do SENAI – Serviço Nacional da Industria, que através de convênio que esta Prefeitura Municipal pode promover, observando-se que o município tem instalações apropriadas.



- Diante dessa realidade, indica a Vossa Excelência as providências necessárias para que o município, através da Secretaria de Industria e Comercio promova, com a máxima brevidade, contatos oficiais com o SENAI, com o Ministério do Trabalho e com os demais órgãos públicos pertinentes a fim de viabilizar convênios para a implantação de cursos técnicos, inicialmente de mecânico industrial, eletricista industrial e soldador para atender as necessidades locais e até regionais, visualizando a possibilidade de outros cursos que possam beneficiar os munícipes interessados, especialmente os jovens que estão adentrando a faixa etária do mercado de trabalho.


Pelo exposto reiterando a indicação, considerando, mais, que tais convênios contribuirão não só para o aperfeiçoamento profissional mais uma forte contribuição para tirar a juventude dos caminhos prejudiciais da violência e da droga.



Piraí do Sul, 20 de março de 2.009.


INDICAÇÃO Nº 011/2009

DALNEY JOSÉ MACIEL BUENO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas com fulcro no Artigo 99, Capitulo II do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelo que abaixo expõe:-


Existem vários buracos na Rua Eurides Alves da Silva. A existência daquela irregularidade no leito carroçálvel está causando problemas tanto aos moradores das imediações como para os motoristas que com seus automotores transitam pelo logradouro.


Diversos interessados estão reclamando providências por parte do Poder Público Municipal.


Considerando o exposto:

Indico, forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine, junto ao seu setor competente, para que seja feito o patrolamento e cascalhamento na referida rua para a regularização do problema apontado



Sala das sessões 06 de março de 2009


INDICAÇÃO Nº 008/2009

DALNEY JOSÉ MACIEL BUENO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas com fulcro no Artigo 99, Capitulo II do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelo que abaixo expõe:-

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal para que seja feito a limpeza e o cascalhamento do passeio da rua Joaquim Guerreiro com a máxima urgência.


Sala das Sessões, 06 de março de 2.009.


INDICAÇAO Nº 007/2009


O Vereador que adiante assina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o péssimo estado em que se encontra a estrada que liga a sede do Município ao Bairro Pirai Mirim, com buracos no asfalto, com real possibilidade de causar acidentes graves, e prejuízos elevados,especialmente a quem não conhece a estrada, com implicações de indenização e responsabilidade da Prefeitura Municipal, haja vista as condições de risco aos quais está sujeita a população, apresenta esta INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria de Infra-Estrutura determine, imediatamente, um programa emergencial de “tapa Buraco”, com a aplicação de emulsão asfáltica, recuperando a estrada, permitindo o seu tráfego normal e prevenindo eventuais indesejáveis acidentes.


Sala das Sessões, 06 de março de 2.009.

20 de abril de 2009

Indicações 51, 50, 46, 45, 44, 33, 32, 31

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INDICAÇÃO Nº 051/2009

DALNEY JOSÉ MACIEL BUENO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas com fulcro no Artigo 99, Capitulo II do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelo que abaixo expõe:-
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Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal o patrolamento e cascalhamento da Rua Cecim Heissaly localizada no Bairro C.T.G., a pedido dos moradores.
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Sala das Sessões, 13 de abril de 2.009.

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INDICAÇÃO Nº 050/2009
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DALNEY JOSÉ MACIEL BUENO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas com fulcro no Artigo 99, Capitulo II do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelo que abaixo expõe:-

A pedido dos moradores do final da Rua Leite Ribeiro, Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal o patrolamento e limpeza da referida rua.

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Sala das Sessões, 13 de abril de 2.009.

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INDICAÇÃO N.º 046/2009
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DALNEY JOSÉ MACIEL BUENO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas com fulcro no artigo 99, capitulo II do Regimento Interno desta casa de Leis, pelo que abaixo expõe:
Indico ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal para que seja feito, com urgência, patrolamento e cascalhamento na rua Wilheln Guilherme Oel Muller na Vila Nossa Senhora Aparecida.

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Sala das Sessões, 06 de abril de 2.009.

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INDICAÇÃO Nº 045/ 2009

DALNEY JOSÉ MACIEL BUENO, vereador, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as condições da Rua Claudia Petrobelli Mongruel que liga o Bairro Três Santas, que em uma parte da rua esta sem iluminação pública, o que causa transtorno aos moradores e usuários da referida rua, INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que entre em contato com a Copel e que determine a implantação de iluminação pública com urgências, que muito beneficiária a população.

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Sala das Sessões, 06 de abril de 2.009.

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INDICAÇÃO Nº 044/ 2009
DALNEY JOSÉ MACIEL BUENOI, vereador, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que a reserva legal de área para implantação de praça e de área de lazer, quando da aprovação do parcelamento do solo em lotes, vem à presença de Vossa Excelência para indicar através da Secretaria de Infra-Estrutura e do Departamento de Engenharia desta Prefeitura, com a maior brevidade possível, a realização do levantamento técnico e, consequentemente, a implantação de praça e área de lazer, no Loteamento do C.T.G. no local destinado a esse fim.

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Sala das Sessões, 06 de abril de 2.009.

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INDICAÇÃO Nº 033/ 2009

DALNEY JOSÉ MACIEL BUENO, vereador da Câmara Municipal de Piraí do Sul, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença dos demais integrantes desta Casa de leis, solicitar o apoio na Indicação que faz ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo determine, com a máxima urgência, a implantação de placas no sistema viário da cidade, indicando a localização do terminal rodoviário da cidade e, no frontispício do prédio, determine a pintura ou placa com a denominação “TERMINAL RODOVIÁRIO DE PIRAÍ DO SUL ou RODOVIÁRIA DE PIRAÍ DO SUL”, como se queira, considerando que os viajantes que necessitam se utilizar do transporte de passageiros, alguns até do nosso Município, precisam coletar informações de transeuntes para se dirigirem àquela repartição. Os municípios da nossa região, com raras exceções, mantêm esse tipo de informação para que os moradores e forasteiros saibam, com precisão onde se localiza a sua rodoviária.

Reitera-se o apoio da Entidade nesta Indicação, para a sua aprovação pelo Plenário da Casa.

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Piraí do Sul, 27 de março de 2009

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INDICAÇÃO Nº 032/ 2009
DALNEY JOSÉ MACIEL BUENO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas com fulcro no artigo 99, capítulo II do Regimento Interno desta casa de Leis, pelo que abaixo expõe:

Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, a pedido dos moradores da Vila Rural, para que seja feito patrolamento e cascalhamento das estradas da referida vila.
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Sala das Sessões, 27 de Março de 2009


INDICAÇÃO Nº 031/ 2009

DALNEY JOSÉ MACIEL BUENO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas com fulcro no artigo 99, capítulo II do Regimento Interno desta casa de Leis, pelo que abaixo expõe:

A estrada que liga o Bairro da Vassoura ao Bairro Santo André se encontra sem condições para transporte da produção agropecuária e agrícola.
À pedido dos produtores, INDICO ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente que seja feito patrolamento e cascalhamento na referida estrada com a máxima urgência.

Sala das Sessões, 27 de Março de 2009